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Acesso Facilitado a Equipamentos para Primeiros Socorristas

Novas regras facilitarão que os serviços de emergência, como polícia, bombeiros e socorristas médicos, obtenham equipamentos especializados. Os fabricantes poderão solicitar mais facilmente isenções de certas normas ambientais para motores e equipamentos destinados a esses serviços, o que pode acelerar as entregas e melhorar sua prontidão para emergências.
Pontos-chave
Permite que os fabricantes solicitem isenções ambientais para equipamentos usados por primeiros socorristas (aplicação da lei, bombeiros, médicos, socorro em desastres).
Agências federais, incluindo a FEMA, podem endossar esses pedidos de isenção.
Os pedidos de isenção não precisarão especificar a quantidade exata de equipamento, simplificando o processo.
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Número de impressão: 118_HR_5156
Patrocinador: Rep. Posey, Bill [R-FL-8]
Data de início: 2023-08-04
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

First Responders’ Equipment Access Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5156.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-08-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Permite que os fabricantes solicitem isenções ambientais para equipamentos usados por primeiros socorristas (aplicação da lei, bombeiros, médicos, socorro em desastres).
  • Agências federais, incluindo a FEMA, podem endossar esses pedidos de isenção.
  • Os pedidos de isenção não precisarão especificar a quantidade exata de equipamento, simplificando o processo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Posey, Bill [R-FL-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Environment, Manufacturing, and Critical Materials.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Segurança Ambiente