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Planejamento e Coordenação do Cuidado Oncológico no Programa Medicare

Esta lei visa melhorar o cuidado oncológico para pacientes, especialmente idosos cobertos pelo Medicare. Ela estabelece a obrigatoriedade de criar planos de tratamento personalizados e coordenar o cuidado, garantindo melhor acesso à informação, suporte psicológico e monitoramento da saúde após o tratamento. Isso capacita os pacientes a participar ativamente das decisões sobre sua saúde.
Pontos-chave
Pacientes com câncer cobertos pelo Medicare receberão planos de tratamento personalizados, incluindo todos os aspectos do cuidado, como suporte psicossocial.
Esses planos serão fornecidos em formato escrito ou eletrônico, considerando as necessidades culturais e linguísticas do paciente, para garantir acessibilidade e compreensão.
A lei prevê a cobertura do Medicare para serviços de planejamento e coordenação do cuidado oncológico, incentivando as instalações médicas a oferecer esses serviços.
Os planos de cuidado serão atualizados em momentos chave, como diagnóstico, mudanças na condição, fim do tratamento ativo ou recorrência, garantindo suporte contínuo.
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Número de impressão: 118_HR_5183
Patrocinador: Rep. DeSaulnier, Mark [D-CA-10]
Data de início: 2023-08-11
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Cancer Care Planning and Communications Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5183.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-08-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Pacientes com câncer cobertos pelo Medicare receberão planos de tratamento personalizados, incluindo todos os aspectos do cuidado, como suporte psicossocial.
  • Esses planos serão fornecidos em formato escrito ou eletrônico, considerando as necessidades culturais e linguísticas do paciente, para garantir acessibilidade e compreensão.
  • A lei prevê a cobertura do Medicare para serviços de planejamento e coordenação do cuidado oncológico, incentivando as instalações médicas a oferecer esses serviços.
  • Os planos de cuidado serão atualizados em momentos chave, como diagnóstico, mudanças na condição, fim do tratamento ativo ou recorrência, garantindo suporte contínuo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. DeSaulnier, Mark [D-CA-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios