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Segurança em piscinas: Novas regras e apoio para prevenção de afogamentos

Esta lei visa aumentar a segurança em piscinas e spas para prevenir afogamentos, especialmente entre crianças. Ela introduz novas regras para programas de subsídios para estados, tribos indígenas e organizações sem fins lucrativos que auxiliam na educação e aplicação das regulamentações de segurança. Os cidadãos podem esperar mais programas educacionais e melhor supervisão da segurança das piscinas em suas comunidades.
Pontos-chave
Expansão do programa de subsídios para segurança em piscinas para incluir estados, tribos indígenas e organizações sem fins lucrativos.
Aumento do financiamento para educação pública sobre prevenção de afogamentos e aprisionamentos em piscinas.
Exigência de contratação e treinamento de pessoal para fazer cumprir as regulamentações de segurança em piscinas.
Priorização de subsídios para áreas com altas taxas de afogamento e comunidades carentes.
Fortalecimento da supervisão e relatórios pela Comissão de Segurança de Produtos de Consumo (CPSC) em relação aos programas de segurança em piscinas.
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Número de impressão: 118_HR_5202
Patrocinador: Rep. Wasserman Schultz, Debbie [D-FL-25]
Data de início: 2023-08-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Virginia Graeme Baker Pool and Spa Safety Reauthorization Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5202.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-08-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Expansão do programa de subsídios para segurança em piscinas para incluir estados, tribos indígenas e organizações sem fins lucrativos.
  • Aumento do financiamento para educação pública sobre prevenção de afogamentos e aprisionamentos em piscinas.
  • Exigência de contratação e treinamento de pessoal para fazer cumprir as regulamentações de segurança em piscinas.
  • Priorização de subsídios para áreas com altas taxas de afogamento e comunidades carentes.
  • Fortalecimento da supervisão e relatórios pela Comissão de Segurança de Produtos de Consumo (CPSC) em relação aos programas de segurança em piscinas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Wasserman Schultz, Debbie [D-FL-25].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 372.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Investimentos Públicos