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Segurança em piscinas: Novas regras e apoio para prevenção de afogamentos

Esta lei visa aumentar a segurança em piscinas e spas para prevenir afogamentos, especialmente entre crianças. Ela introduz novas regras para programas de subsídios para estados, tribos indígenas e organizações sem fins lucrativos que auxiliam na educação e aplicação das regulamentações de segurança. Os cidadãos podem esperar mais programas educacionais e melhor supervisão da segurança das piscinas em suas comunidades.
Pontos-chave
Expansão do programa de subsídios para segurança em piscinas para incluir estados, tribos indígenas e organizações sem fins lucrativos.
Aumento do financiamento para educação pública sobre prevenção de afogamentos e aprisionamentos em piscinas.
Exigência de contratação e treinamento de pessoal para fazer cumprir as regulamentações de segurança em piscinas.
Priorização de subsídios para áreas com altas taxas de afogamento e comunidades carentes.
Fortalecimento da supervisão e relatórios pela Comissão de Segurança de Produtos de Consumo (CPSC) em relação aos programas de segurança em piscinas.
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Data de início: 2023-08-11