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Regras mais fáceis para profissionais de saúde temporários: Combatendo a escassez de pessoal

Esta nova lei visa simplificar o emprego de profissionais de saúde temporários, conhecidos como locum tenens. Essas mudanças são projetadas para ajudar a reduzir a escassez de pessoal na área da saúde, especialmente em áreas carentes, potencialmente melhorando o acesso dos cidadãos aos cuidados médicos.
Pontos-chave
Os prestadores de cuidados de saúde temporários (locum tenens) serão tratados como contratados independentes, não como empregados, simplificando o seu processo de contratação.
A mudança visa aumentar a disponibilidade de pessoal médico, particularmente em áreas que enfrentam escassez de prestadores de cuidados de saúde.
Isso se aplica a médicos, dentistas, podólogos, optometristas, enfermeiros, assistentes médicos e enfermeiros anestesistas certificados que trabalham temporariamente por até um ano.
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Número de impressão: 118_HR_5208
Patrocinador: Rep. Carter, Earl L. "Buddy" [R-GA-1]
Data de início: 2023-08-15
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Health Care Provider Shortage Minimization Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5208.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-08-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os prestadores de cuidados de saúde temporários (locum tenens) serão tratados como contratados independentes, não como empregados, simplificando o seu processo de contratação.
  • A mudança visa aumentar a disponibilidade de pessoal médico, particularmente em áreas que enfrentam escassez de prestadores de cuidados de saúde.
  • Isso se aplica a médicos, dentistas, podólogos, optometristas, enfermeiros, assistentes médicos e enfermeiros anestesistas certificados que trabalham temporariamente por até um ano.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Carter, Earl L. "Buddy" [R-GA-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Impostos Trabalho