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Acesso rápido à saúde: decisões médicas apenas por médicos

Novas regras visam acelerar o acesso a cuidados médicos para beneficiários do Medicare. As decisões sobre a necessidade médica, incluindo autorizações prévias, serão tomadas exclusivamente por médicos, reduzindo atrasos desnecessários. Os cidadãos terão maior transparência no processo de autorização de cuidados de saúde.
Pontos-chave
As autorizações prévias e as determinações adversas para os serviços Medicare serão feitas exclusivamente por médicos.
Os critérios de necessidade médica devem basear-se em padrões médicos geralmente aceites e serão acessíveis ao público.
Os planos de seguro serão obrigados a publicar estatísticas sobre aprovações e recusas de serviços, aumentando a transparência do processo.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 118_HR_5213
Patrocinador: Rep. Green, Mark E. [R-TN-7]
Data de início: 2023-08-15
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Reducing Medically Unnecessary Delays in Care Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5213.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-08-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As autorizações prévias e as determinações adversas para os serviços Medicare serão feitas exclusivamente por médicos.
  • Os critérios de necessidade médica devem basear-se em padrões médicos geralmente aceites e serão acessíveis ao público.
  • Os planos de seguro serão obrigados a publicar estatísticas sobre aprovações e recusas de serviços, aumentando a transparência do processo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Green, Mark E. [R-TN-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde