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Fundo de Compensação para a Saúde de Trabalhadores da Energia

Este projeto de lei estabelece um fundo especial para ajudar trabalhadores do petróleo e gás e suas famílias a cobrir despesas médicas por doenças ligadas ao seu trabalho ou vida perto de locais de extração. O fundo será financiado por grandes empresas petrolíferas, que contribuirão com uma parte da remuneração de seus funcionários mais bem pagos.
Pontos-chave
É estabelecido um Fundo de Compensação para a Saúde de Trabalhadores da Energia, financiado por empresas petrolíferas.
O fundo cobrirá despesas médicas para asma, doenças relacionadas ao calor e outras doenças respiratórias ou cardiovasculares ligadas às emissões do setor de petróleo e gás.
A compensação está disponível para trabalhadores elegíveis que trabalharam ou viveram perto de locais de petróleo/gás por pelo menos um ano, e seus familiares que atendam a critérios semelhantes.
Empresas petrolíferas com receitas anuais superiores a 50 milhões de dólares são obrigadas a contribuir, com penalidades por pagamentos insuficientes.
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Número de impressão: 118_HR_5222
Patrocinador: Rep. Vasquez, Gabe [D-NM-2]
Data de início: 2023-08-15
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Energy Workers Health Improvement and Compensation Fund Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5222.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-08-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • É estabelecido um Fundo de Compensação para a Saúde de Trabalhadores da Energia, financiado por empresas petrolíferas.
  • O fundo cobrirá despesas médicas para asma, doenças relacionadas ao calor e outras doenças respiratórias ou cardiovasculares ligadas às emissões do setor de petróleo e gás.
  • A compensação está disponível para trabalhadores elegíveis que trabalharam ou viveram perto de locais de petróleo/gás por pelo menos um ano, e seus familiares que atendam a critérios semelhantes.
  • Empresas petrolíferas com receitas anuais superiores a 50 milhões de dólares são obrigadas a contribuir, com penalidades por pagamentos insuficientes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Vasquez, Gabe [D-NM-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Trabalho Ambiente