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Prevenção e Restauração de Inundações: Novas Regras para Agricultura e Infraestrutura

Esta lei visa proteger melhor as áreas agrícolas e as comunidades de inundações. Introduz mudanças que permitem uma restauração mais abrangente pós-inundação e aumentam o apoio financeiro para reparar infraestruturas chave de controlo de inundações. Isso significa que os cidadãos podem esperar maior segurança e assistência mais rápida em caso de ameaças de inundação.
Pontos-chave
Aumento do apoio para restauração pós-inundação: Esforços de reparação mais amplos são agora possíveis para proteger melhor as áreas de futuras inundações.
Estudo de risco de inundação agrícola: Será criado um relatório para avaliar o impacto das inundações nas culturas e no gado, auxiliando num melhor planeamento da proteção.
Maior financiamento para reparação de infraestruturas: Aumento da participação federal nos custos de reparação de estruturas de controlo de inundações, especialmente em áreas com recursos limitados.
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Número de impressão: 118_HR_5250
Patrocinador: Rep. Davis, Donald G. [D-NC-1]
Data de início: 2023-08-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Flooding Prevention, Assessment, and Restoration Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5250.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-08-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do apoio para restauração pós-inundação: Esforços de reparação mais amplos são agora possíveis para proteger melhor as áreas de futuras inundações.
  • Estudo de risco de inundação agrícola: Será criado um relatório para avaliar o impacto das inundações nas culturas e no gado, auxiliando num melhor planeamento da proteção.
  • Maior financiamento para reparação de infraestruturas: Aumento da participação federal nos custos de reparação de estruturas de controlo de inundações, especialmente em áreas com recursos limitados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Davis, Donald G. [D-NC-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Conservation, Research, and Biotechnology.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Agricultura Ambiente Investimentos Públicos