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Avaliação e documentação da exposição a PFAS para militares e famílias.

Esta lei visa garantir que militares, veteranos e suas famílias, que possam ter sido expostos a substâncias PFAS nocivas em instalações militares, recebam exames de saúde e apoio adequados. Isso proporcionará aos cidadãos melhor acesso a informações sobre sua saúde e riscos potenciais associados ao serviço militar.
Pontos-chave
Rastreios obrigatórios de PFAS durante avaliações periódicas de saúde, exames físicos de separação e avaliações de destacamento.
Testes sanguíneos gratuitos para PFAS para militares, veteranos e suas famílias se for determinada uma potencial exposição.
Estabelecimento de um registo para indivíduos expostos e partilha de informações entre o Departamento de Defesa e o Departamento de Assuntos de Veteranos.
Fornecimento de informações sobre PFAS e seus impactos na saúde a indivíduos expostos.
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Número de impressão: 118_HR_5259
Patrocinador: Rep. Slotkin, Elissa [D-MI-7]
Data de início: 2023-08-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

PFAS Exposure Assessment and Documentation Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5259.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-08-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Rastreios obrigatórios de PFAS durante avaliações periódicas de saúde, exames físicos de separação e avaliações de destacamento.
  • Testes sanguíneos gratuitos para PFAS para militares, veteranos e suas famílias se for determinada uma potencial exposição.
  • Estabelecimento de um registo para indivíduos expostos e partilha de informações entre o Departamento de Defesa e o Departamento de Assuntos de Veteranos.
  • Fornecimento de informações sobre PFAS e seus impactos na saúde a indivíduos expostos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Slotkin, Elissa [D-MI-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Armed Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Segurança