TÍTULO LEGAL OFICIAL
DoD PFAS Cleanup Transparency Act of 2023
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_5262.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-08-22.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- O Departamento de Defesa deverá publicar regularmente dados sobre a limpeza de locais contaminados por PFAS.
- As informações estarão disponíveis publicamente online, aumentando a conscientização dos cidadãos sobre as condições ambientais perto de bases militares.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Slotkin, Elissa [D-MI-7].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Armed Services.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.