TÍTULO LEGAL OFICIAL
Small Business Administration Rural Performance Report Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_5265.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-08-25.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- A SBA deve publicar relatórios anuais sobre as atividades de seu Escritório de Assuntos Rurais, incluindo assistência financeira fornecida e eventos de divulgação realizados.
- É exigido um relatório sobre a colaboração da SBA com o Departamento de Agricultura, visando aumentar a transparência dos esforços conjuntos para o desenvolvimento rural.
- A lei não autoriza financiamento adicional, o que significa que a elaboração de relatórios será realizada dentro das dotações orçamentárias existentes.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Alford, Mark [R-MO-4].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill, as amended Agreed to by voice vote. (text: CR H724)
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.