TÍTULO LEGAL OFICIAL
Rural Microentrepreneur Assistance Act of 2023
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_5284.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-08-25.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- O valor máximo do empréstimo para microempreendedores aumenta de US$ 50.000 para US$ 75.000.
- O apoio financeiro do governo para projetos aumenta de 75% para 100% dos custos elegíveis.
- O Programa de Assistência a Microempreendedores Rurais é estendido até 2028.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Nunn, Zachary [R-IA-3].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Commodity Markets, Digital Assets, and Rural Development.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.