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Novas contas de poupança de saúde para veteranos: Acesso a cuidados primários privados

Esta lei estabelece um programa piloto de cinco anos que permite aos veteranos usar contas de poupança de saúde. Essas contas permitirão que eles paguem por serviços de atenção primária de provedores de saúde privados, fora do sistema do Departamento de Assuntos de Veteranos. O objetivo é oferecer aos veteranos mais escolha e flexibilidade no acesso à atenção primária.
Pontos-chave
Veteranos podem receber contas de poupança de saúde especiais para pagar por cuidados primários privados.
O programa tem duração de cinco anos e é voluntário para veteranos inscritos no sistema do Departamento de Assuntos de Veteranos.
As contas cobrem consultas médicas, medicamentos e custos relacionados, mas os veteranos não podem receber simultaneamente os mesmos serviços do Departamento.
O Departamento de Assuntos de Veteranos determinará o valor anual depositado nas contas e monitorará o programa para prevenir fraudes.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_5287
Patrocinador: Rep. Roy, Chip [R-TX-21]
Data de início: 2023-08-25
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Veterans Access to Direct Primary Care Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5287.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-08-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Veteranos podem receber contas de poupança de saúde especiais para pagar por cuidados primários privados.
  • O programa tem duração de cinco anos e é voluntário para veteranos inscritos no sistema do Departamento de Assuntos de Veteranos.
  • As contas cobrem consultas médicas, medicamentos e custos relacionados, mas os veteranos não podem receber simultaneamente os mesmos serviços do Departamento.
  • O Departamento de Assuntos de Veteranos determinará o valor anual depositado nas contas e monitorará o programa para prevenir fraudes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Roy, Chip [R-TX-21].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Saúde Benefícios