Reparações mais rápidas de diques: Novos prazos para segurança contra inundações.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-08-29.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr5304/BILLS-118hr5304ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Harder, Josh [D-CA-9].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa acelerar a reparação de diques de controle de inundações após desastres naturais. Ela determina que os trabalhos de reparação devem começar dentro de 180 dias após uma solicitação, aumentando a segurança para os residentes em áreas de risco. Os cidadãos podem esperar respostas mais rápidas à infraestrutura de inundação danificada, reduzindo os riscos de inundação e protegendo suas propriedades.

Pontos-chave

Estabelece um prazo de 180 dias para iniciar as reparações em obras de controle de inundações após a notificação de danos.

Visa melhorar a segurança contra inundações e acelerar a recuperação da infraestrutura após desastres naturais.

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Expirado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 118_HR_5304

Patrocinador: Rep. Harder, Josh [D-CA-9]

Data de início: 2023-08-29

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5304.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-08-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Estabelece um prazo de 180 dias para iniciar as reparações em obras de controle de inundações após a notificação de danos.
Visa melhorar a segurança contra inundações e acelerar a recuperação da infraestrutura após desastres naturais.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Harder, Josh [D-CA-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water Resources and Environment.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Reparações mais rápidas de diques: Novos prazos para segurança contra inundações.

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