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Apoio a Mães e Bebês Afetados por Transtornos de Uso de Substâncias

Esta lei visa melhorar o apoio nutricional para mulheres grávidas, mães e bebês afetados por transtornos de uso de substâncias. Garante o acesso a educação nutricional especializada e recursos para ajudar famílias em situações difíceis. Isso adaptará melhor o programa WIC às necessidades de indivíduos que lutam contra o uso de substâncias, potencialmente melhorando a saúde de mães e crianças.
Pontos-chave
Atualização de Terminologia: Substitui "abuso de drogas" por "transtorno de uso de substâncias" para uma abordagem mais moderna e menos estigmatizante.
Educação Nutricional: Desenvolvimento e disseminação de materiais educativos sobre nutrição para gestantes e puérperas com transtorno de uso de substâncias, e para bebês afetados pela exposição pré-natal a substâncias.
Acesso a Recursos: Facilitar o acesso a informações e apoio para indivíduos que precisam de ajuda com o uso de substâncias, através de um centro de informações online com materiais educativos.
Financiamento: Autoriza 1 milhão de dólares para o ano fiscal de 2024 para realizar essas atividades, garantindo recursos para o desenvolvimento, distribuição de materiais e alcance aos necessitados.
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Expirado
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Número de impressão: 118_HR_5312
Patrocinador: Rep. Manning, Kathy E. [D-NC-6]
Data de início: 2023-08-29
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Supporting Healthy Mothers and Infants Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5312.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-08-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Atualização de Terminologia: Substitui "abuso de drogas" por "transtorno de uso de substâncias" para uma abordagem mais moderna e menos estigmatizante.
  • Educação Nutricional: Desenvolvimento e disseminação de materiais educativos sobre nutrição para gestantes e puérperas com transtorno de uso de substâncias, e para bebês afetados pela exposição pré-natal a substâncias.
  • Acesso a Recursos: Facilitar o acesso a informações e apoio para indivíduos que precisam de ajuda com o uso de substâncias, através de um centro de informações online com materiais educativos.
  • Financiamento: Autoriza 1 milhão de dólares para o ano fiscal de 2024 para realizar essas atividades, garantindo recursos para o desenvolvimento, distribuição de materiais e alcance aos necessitados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Manning, Kathy E. [D-NC-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Família Benefícios