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Apoio a Mães e Bebês Afetados por Transtornos de Uso de Substâncias

Esta lei visa melhorar o apoio nutricional para mulheres grávidas, mães e bebês afetados por transtornos de uso de substâncias. Garante o acesso a educação nutricional especializada e recursos para ajudar famílias em situações difíceis. Isso adaptará melhor o programa WIC às necessidades de indivíduos que lutam contra o uso de substâncias, potencialmente melhorando a saúde de mães e crianças.
Pontos-chave
Atualização de Terminologia: Substitui "abuso de drogas" por "transtorno de uso de substâncias" para uma abordagem mais moderna e menos estigmatizante.
Educação Nutricional: Desenvolvimento e disseminação de materiais educativos sobre nutrição para gestantes e puérperas com transtorno de uso de substâncias, e para bebês afetados pela exposição pré-natal a substâncias.
Acesso a Recursos: Facilitar o acesso a informações e apoio para indivíduos que precisam de ajuda com o uso de substâncias, através de um centro de informações online com materiais educativos.
Financiamento: Autoriza 1 milhão de dólares para o ano fiscal de 2024 para realizar essas atividades, garantindo recursos para o desenvolvimento, distribuição de materiais e alcance aos necessitados.
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Informações Adicionais
Supporting Healthy Mothers and Infants Act of 2023
Número de impressão: HR 5312
Patrocinador: Rep. Manning, Kathy E. [D-NC-6]
Data de início: 2023-08-29