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Segurança da fórmula infantil: relatórios e resposta mais rápidos

Novas regras visam aumentar a segurança da fórmula infantil. Os fabricantes devem relatar problemas de produtos mais rapidamente, e os funcionários devem responder de forma mais eficiente. Isso protege a saúde das crianças e evita a escassez no mercado.
Pontos-chave
Os fabricantes de fórmula infantil devem relatar problemas de qualidade ou contaminação dentro de 24 horas, mesmo que o produto não tenha saído da instalação.
Se um risco à saúde for identificado, o fabricante deve interromper imediatamente a distribuição e recolher os produtos das lojas.
O Escritório de Alimentos Críticos tem 72 horas para entrar em contato com os fabricantes para discutir ações corretivas.
O Escritório monitorará se os fabricantes implementam as correções apropriadas e analisam as causas dos problemas.
O Congresso receberá relatórios regulares sobre as notificações e os tempos de resposta dos funcionários.
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Número de impressão: 118_HR_5316
Patrocinador: Rep. Porter, Katie [D-CA-47]
Data de início: 2023-08-29
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Safeguarding Kids and Families from Critical Food Disruptions Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5316.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-08-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os fabricantes de fórmula infantil devem relatar problemas de qualidade ou contaminação dentro de 24 horas, mesmo que o produto não tenha saído da instalação.
  • Se um risco à saúde for identificado, o fabricante deve interromper imediatamente a distribuição e recolher os produtos das lojas.
  • O Escritório de Alimentos Críticos tem 72 horas para entrar em contato com os fabricantes para discutir ações corretivas.
  • O Escritório monitorará se os fabricantes implementam as correções apropriadas e analisam as causas dos problemas.
  • O Congresso receberá relatórios regulares sobre as notificações e os tempos de resposta dos funcionários.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Porter, Katie [D-CA-47].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Família