arrow_back Voltar para a App

Novo imposto sobre culturas estrangeiras que consomem muita água durante secas

Esta Lei estabelece um imposto especial de 300% sobre a venda de 'culturas intensivas em água' se forem cultivadas por entidades estrangeiras em áreas dos EUA com seca prolongada. As receitas deste imposto serão direcionadas para um novo Fundo Fiduciário para a Seca (Drought Trust Fund). Este fundo financiará despesas para o Programa de Resposta à Seca WaterSmart.
Pontos-chave
Imposição de um imposto especial de 300% sobre culturas vendidas por produtores estrangeiros que operam em áreas dos EUA afetadas por seca com duração superior a 6 meses.
A definição legal de 'cultura intensiva em água' baseia-se na localização (área de seca) e no produtor (entidade estrangeira, como uma empresa ou governo estrangeiro).
Criação do Fundo Fiduciário para a Seca, que utilizará as receitas para o Programa de Resposta à Seca WaterSmart.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_5325
Patrocinador: Rep. Gallego, Ruben [D-AZ-3]
Data de início: 2023-09-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Domestic Water Protection Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5325.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Imposição de um imposto especial de 300% sobre culturas vendidas por produtores estrangeiros que operam em áreas dos EUA afetadas por seca com duração superior a 6 meses.
  • A definição legal de 'cultura intensiva em água' baseia-se na localização (área de seca) e no produtor (entidade estrangeira, como uma empresa ou governo estrangeiro).
  • Criação do Fundo Fiduciário para a Seca, que utilizará as receitas para o Programa de Resposta à Seca WaterSmart.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gallego, Ruben [D-AZ-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Impostos Ambiente Agricultura