Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é HR 5325.
Novo imposto sobre culturas estrangeiras que consomem muita água durante secas
Esta Lei estabelece um imposto especial de 300% sobre a venda de 'culturas intensivas em água' se forem cultivadas por entidades estrangeiras em áreas dos EUA com seca prolongada. As receitas deste imposto serão direcionadas para um novo Fundo Fiduciário para a Seca (Drought Trust Fund). Este fundo financiará despesas para o Programa de Resposta à Seca WaterSmart.
Pontos-chave
Imposição de um imposto especial de 300% sobre culturas vendidas por produtores estrangeiros que operam em áreas dos EUA afetadas por seca com duração superior a 6 meses.
A definição legal de 'cultura intensiva em água' baseia-se na localização (área de seca) e no produtor (entidade estrangeira, como uma empresa ou governo estrangeiro).
Criação do Fundo Fiduciário para a Seca, que utilizará as receitas para o Programa de Resposta à Seca WaterSmart.
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