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Emergência de Fumaça de Incêndios Florestais: Novos Poderes e Assistência.

Esta lei permite ao Presidente declarar uma emergência de fumaça, abrindo caminho para a ajuda federal às áreas afetadas. Cidadãos e pequenas empresas podem receber apoio como abrigos, purificadores de ar e subsídios quando a qualidade do ar diminui devido à fumaça de incêndios florestais.
Pontos-chave
O Presidente pode declarar uma emergência de fumaça se a qualidade do ar diminuir significativamente devido a incêndios florestais.
Após a declaração, agências federais, incluindo a FEMA, podem fornecer assistência como abrigos contra fumaça, purificadores de ar e locais adicionais de monitoramento do ar.
Pequenas empresas que perdem receita significativa devido à fumaça de incêndios florestais podem solicitar subsídios.
A lei autoriza as dotações necessárias para esses esforços, tratando-os como despesas de emergência.
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Número de impressão: 118_HR_5329
Patrocinador: Rep. Harder, Josh [D-CA-9]
Data de início: 2023-09-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Wildfire Smoke Emergency Declaration Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5329.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Presidente pode declarar uma emergência de fumaça se a qualidade do ar diminuir significativamente devido a incêndios florestais.
  • Após a declaração, agências federais, incluindo a FEMA, podem fornecer assistência como abrigos contra fumaça, purificadores de ar e locais adicionais de monitoramento do ar.
  • Pequenas empresas que perdem receita significativa devido à fumaça de incêndios florestais podem solicitar subsídios.
  • A lei autoriza as dotações necessárias para esses esforços, tratando-os como despesas de emergência.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Harder, Josh [D-CA-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Economic Development, Public Buildings, and Emergency Management.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Ambiente Investimentos Públicos Economia