arrow_back Voltar para a App

Tratamento igual em planos de pensão: Sem discriminação em benefícios

Esta nova lei visa garantir que os gestores dos seus planos de pensão selecionem prestadores de serviços sem considerar raça, cor, religião, sexo ou origem nacional. Isso significa maior proteção para os seus benefícios de reforma contra práticas injustas.
Pontos-chave
Os fiduciários de planos de pensão devem agir com prudência e lealdade ao selecionar prestadores de serviços.
A discriminação baseada em raça, cor, religião, sexo ou origem nacional é proibida ao escolher prestadores de serviços para planos de pensão.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_5338
Patrocinador: Rep. Good, Bob [R-VA-5]
Data de início: 2023-09-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

No Discrimination in My Benefits Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5338.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os fiduciários de planos de pensão devem agir com prudência e lealdade ao selecionar prestadores de serviços.
  • A discriminação baseada em raça, cor, religião, sexo ou origem nacional é proibida ao escolher prestadores de serviços para planos de pensão.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Good, Bob [R-VA-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 185.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Benefícios Trabalho