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Apoio a Pequenas Fazendas: Novos Programas e Fundos para Conservação

Esta lei estabelece um novo programa de apoio financeiro e técnico para pequenas fazendas, facilitando o acesso a fundos para proteção ambiental e melhoria da saúde do solo. O objetivo é aumentar a estabilidade financeira dos pequenos agricultores e promover práticas sustentáveis. Os cidadãos podem esperar produtos agrícolas de maior qualidade e uma agricultura mais ecológica.
Pontos-chave
Criação de um subprograma dedicado a pequenas fazendas dentro do Programa de Incentivos à Qualidade Ambiental (EQIP).
Alocação de pelo menos 100 milhões de dólares anuais (2024-2028) para apoio a pequenas fazendas, com 35% para assistência técnica e 65% para pagamentos diretos.
Aumento de 50% nos pagamentos para práticas de manejo da saúde do solo em fazendas de até 50 acres.
Processo de solicitação e aprovação de contratos simplificado e acelerado para pequenos agricultores.
Apoio a agricultores sub-representados, incluindo veteranos, agricultores com recursos limitados, agricultores iniciantes e socialmente desfavorecidos.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_5354
Patrocinador: Rep. Caraveo, Yadira [D-CO-8]
Data de início: 2023-09-08
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Small Farm Conservation Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5354.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um subprograma dedicado a pequenas fazendas dentro do Programa de Incentivos à Qualidade Ambiental (EQIP).
  • Alocação de pelo menos 100 milhões de dólares anuais (2024-2028) para apoio a pequenas fazendas, com 35% para assistência técnica e 65% para pagamentos diretos.
  • Aumento de 50% nos pagamentos para práticas de manejo da saúde do solo em fazendas de até 50 acres.
  • Processo de solicitação e aprovação de contratos simplificado e acelerado para pequenos agricultores.
  • Apoio a agricultores sub-representados, incluindo veteranos, agricultores com recursos limitados, agricultores iniciantes e socialmente desfavorecidos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Caraveo, Yadira [D-CO-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Conservation, Research, and Biotechnology.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Agricultura Ambiente