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Apoio a Pequenas Fazendas: Novos Programas e Fundos para Conservação

Esta lei estabelece um novo programa de apoio financeiro e técnico para pequenas fazendas, facilitando o acesso a fundos para proteção ambiental e melhoria da saúde do solo. O objetivo é aumentar a estabilidade financeira dos pequenos agricultores e promover práticas sustentáveis. Os cidadãos podem esperar produtos agrícolas de maior qualidade e uma agricultura mais ecológica.
Pontos-chave
Criação de um subprograma dedicado a pequenas fazendas dentro do Programa de Incentivos à Qualidade Ambiental (EQIP).
Alocação de pelo menos 100 milhões de dólares anuais (2024-2028) para apoio a pequenas fazendas, com 35% para assistência técnica e 65% para pagamentos diretos.
Aumento de 50% nos pagamentos para práticas de manejo da saúde do solo em fazendas de até 50 acres.
Processo de solicitação e aprovação de contratos simplificado e acelerado para pequenos agricultores.
Apoio a agricultores sub-representados, incluindo veteranos, agricultores com recursos limitados, agricultores iniciantes e socialmente desfavorecidos.
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Informações Adicionais
Small Farm Conservation Act
Número de impressão: HR 5354
Patrocinador: Rep. Caraveo, Yadira [D-CO-8]
Data de início: 2023-09-08