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Programa de combate a incêndios sem PFAS para aeroportos

Esta lei visa estabelecer um programa para ajudar os aeroportos dos EUA a eliminar produtos químicos nocivos (PFAS) usados em espumas de combate a incêndios. Através deste programa, os aeroportos receberão apoio financeiro para adquirir alternativas mais seguras, descartar substâncias antigas e substituir equipamentos. Isso contribuirá para melhorar a segurança ambiental e a saúde pública em torno dos aeroportos.
Pontos-chave
Os aeroportos receberão fundos para comprar novas espumas de combate a incêndios seguras que não contenham substâncias PFAS nocivas.
O programa cobrirá os custos de descarte de espumas de combate a incêndios antigas e contaminadas e a limpeza ou substituição de equipamentos de combate a incêndios.
Aeroportos menores receberão subsídios adicionais para substituir veículos de resgate e combate a incêndios de aeronaves.
O governo cobrirá 100% dos custos elegíveis relacionados à transição para novos agentes extintores seguros.
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Número de impressão: 118_HR_5356
Patrocinador: Rep. Carbajal, Salud O. [D-CA-24]
Data de início: 2023-09-08
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

PFAS Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5356.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os aeroportos receberão fundos para comprar novas espumas de combate a incêndios seguras que não contenham substâncias PFAS nocivas.
  • O programa cobrirá os custos de descarte de espumas de combate a incêndios antigas e contaminadas e a limpeza ou substituição de equipamentos de combate a incêndios.
  • Aeroportos menores receberão subsídios adicionais para substituir veículos de resgate e combate a incêndios de aeronaves.
  • O governo cobrirá 100% dos custos elegíveis relacionados à transição para novos agentes extintores seguros.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Carbajal, Salud O. [D-CA-24].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Aviation.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Ambiente Transportes Investimentos Públicos