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Desenvolvimento Rural: Ampliando Acesso a Serviços e Financiamento

Esta lei redefine as áreas rurais para programas governamentais, aumentando os limites populacionais. Essa mudança permite que mais comunidades se qualifiquem para apoio em banda larga, telemedicina, ensino à distância, bem como em projetos de água, esgoto e habitação. Em última análise, visa proporcionar melhor acesso a serviços e infraestruturas essenciais para um maior número de residentes.
Pontos-chave
Mais cidades e comunidades serão agora consideradas rurais, tornando-as elegíveis para programas de apoio federais.
Aumento dos limites populacionais para programas de banda larga, telefonia, água, esgoto e habitação rural.
Exclusão de populações encarceradas e de bases militares das contagens populacionais, potencialmente ajudando comunidades menores a se qualificarem.
Extensão da elegibilidade dos programas para territórios e posses dos EUA, garantindo que possam acessar benefícios semelhantes.
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Número de impressão: 118_HR_5359
Patrocinador: Rep. Costa, Jim [D-CA-21]
Data de início: 2023-09-08
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Rural Development Modernization Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5359.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Mais cidades e comunidades serão agora consideradas rurais, tornando-as elegíveis para programas de apoio federais.
  • Aumento dos limites populacionais para programas de banda larga, telefonia, água, esgoto e habitação rural.
  • Exclusão de populações encarceradas e de bases militares das contagens populacionais, potencialmente ajudando comunidades menores a se qualificarem.
  • Extensão da elegibilidade dos programas para territórios e posses dos EUA, garantindo que possam acessar benefícios semelhantes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Costa, Jim [D-CA-21].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Commodity Markets, Digital Assets, and Rural Development.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Agricultura Investimentos Públicos Imobiliário