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Estabelecimento do Dia do Patriota como feriado federal

Este projeto de lei altera o título 5 do Código dos Estados Unidos para estabelecer o Dia do Patriota (Patriot Day) como feriado federal. O feriado é inserido na lista de feriados legais após o Dia do Trabalho.
Pontos-chave
Alteração ao título 5 do Código dos Estados Unidos.
Designação do Dia do Patriota como feriado federal oficial.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_5366
Patrocinador: Rep. Fitzpatrick, Brian K. [R-PA-1]
Data de início: 2023-09-08
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Patriot Day Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5366.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Alteração ao título 5 do Código dos Estados Unidos.
  • Designação do Dia do Patriota como feriado federal oficial.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Fitzpatrick, Brian K. [R-PA-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Oversight and Accountability.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Trabalho