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Apoio a cadeiras de rodas: Novas regras de pagamento Medicare

Este projeto de lei visa esclarecer as regras de pagamento do Medicare para cadeiras de rodas manuais. As alterações abordam especificamente materiais como titânio ou fibra de carbono utilizados na construção de cadeiras de rodas. Os cidadãos que dependem do Medicare devem estar cientes de que os custos desses materiais avançados podem não ser totalmente cobertos pelo programa.
Pontos-chave
O Medicare pode não cobrir custos extras para cadeiras de rodas feitas com titânio ou fibra de carbono se excederem os valores padrão.
Essas alterações se aplicam a cadeiras de rodas fornecidas a partir de 1º de janeiro de 2023.
As novas regras visam especificar quais partes de uma cadeira de rodas são cobertas pela taxa padrão e quais podem exigir pagamento adicional.
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Expirado
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Número de impressão: 118_HR_5371
Patrocinador: Rep. Joyce, John [R-PA-13]
Data de início: 2023-09-08
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Choices for Increased Mobility Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5371.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Medicare pode não cobrir custos extras para cadeiras de rodas feitas com titânio ou fibra de carbono se excederem os valores padrão.
  • Essas alterações se aplicam a cadeiras de rodas fornecidas a partir de 1º de janeiro de 2023.
  • As novas regras visam especificar quais partes de uma cadeira de rodas são cobertas pela taxa padrão e quais podem exigir pagamento adicional.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Joyce, John [R-PA-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Saúde Benefícios