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Maior Transparência nos Preços de Medicamentos do Medicare

Novas regulamentações visam aumentar a transparência nas operações dos Gerenciadores de Benefícios Farmacêuticos (PBMs) dentro do programa Medicare. Isso significa que os cidadãos que usam o Medicare podem esperar uma melhor compreensão dos custos dos medicamentos e, potencialmente, despesas mais baixas, já que essas empresas serão obrigadas a divulgar mais informações sobre preços e descontos.
Pontos-chave
Os Gerenciadores de Benefícios Farmacêuticos (PBMs) serão obrigados a divulgar informações detalhadas sobre preços de medicamentos, descontos e outras taxas, com o objetivo de ajudar a reduzir os custos para os pacientes.
As seguradoras do Medicare terão o direito de auditar os PBMs para verificar a conformidade do contrato e a precisão dos dados relatados.
Novas regras de relatórios serão introduzidas para evitar a ocultação de informações sobre os custos dos medicamentos e incentivar a oferta de alternativas mais baratas.
Um estudo governamental avaliará os requisitos de relatórios atuais para otimizar e reduzir os encargos administrativos para as seguradoras e os PBMs.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 118_HR_5385
Patrocinador: Rep. Landsman, Greg [D-OH-1]
Data de início: 2023-09-12
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Medicare PBM Accountability Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5385.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os Gerenciadores de Benefícios Farmacêuticos (PBMs) serão obrigados a divulgar informações detalhadas sobre preços de medicamentos, descontos e outras taxas, com o objetivo de ajudar a reduzir os custos para os pacientes.
  • As seguradoras do Medicare terão o direito de auditar os PBMs para verificar a conformidade do contrato e a precisão dos dados relatados.
  • Novas regras de relatórios serão introduzidas para evitar a ocultação de informações sobre os custos dos medicamentos e incentivar a oferta de alternativas mais baratas.
  • Um estudo governamental avaliará os requisitos de relatórios atuais para otimizar e reduzir os encargos administrativos para as seguradoras e os PBMs.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Landsman, Greg [D-OH-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde