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Proibição de testes em animais para cosméticos nos EUA

Este novo projeto de lei visa proibir testes em animais para cosméticos nos Estados Unidos e a venda de produtos que foram submetidos a tais testes. Isso significa que os fabricantes precisarão encontrar métodos alternativos de avaliação de segurança, o que pode afetar a disponibilidade de produtos e ingredientes. Os consumidores podem esperar cosméticos produzidos de forma mais ética.
Pontos-chave
Um ano após a promulgação, os testes em animais para cosméticos nos EUA se tornarão ilegais.
A venda e o transporte de cosméticos testados em animais nos EUA também serão proibidos um ano após a promulgação.
Dados de testes em animais não poderão ser usados para comprovar a segurança de cosméticos, a menos que se apliquem isenções específicas.
Violações da lei podem resultar em multas civis de até US$ 10.000 por violação.
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Número de impressão: 118_HR_5399
Patrocinador: Rep. Beyer, Donald S., Jr. [D-VA-8]
Data de início: 2023-09-12
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Humane Cosmetics Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5399.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Um ano após a promulgação, os testes em animais para cosméticos nos EUA se tornarão ilegais.
  • A venda e o transporte de cosméticos testados em animais nos EUA também serão proibidos um ano após a promulgação.
  • Dados de testes em animais não poderão ser usados para comprovar a segurança de cosméticos, a menos que se apliquem isenções específicas.
  • Violações da lei podem resultar em multas civis de até US$ 10.000 por violação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Beyer, Donald S., Jr. [D-VA-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Ambiente Saúde