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Acesso Mais Fácil a Refeições Escolares Gratuitas para Crianças

Esta lei visa simplificar o acesso das crianças a refeições escolares gratuitas, melhorando o processo de certificação direta. Introduz subsídios para estados e organizações tribais para aprimorar os sistemas de certificação e aumenta a flexibilidade para as escolas que participam do programa de refeições gratuitas. Isso significa que mais crianças de famílias de baixa renda podem receber apoio nutricional sem burocracia adicional.
Pontos-chave
Simplificação da certificação direta para refeições escolares gratuitas, reduzindo a burocracia para os pais.
Subsídios disponíveis para estados e organizações tribais para modernizar os sistemas de certificação, acelerando o processo.
Aumento da percentagem de crianças que podem ser diretamente certificadas para programas de refeições escolares gratuitas.
Maior flexibilidade para as escolas oferecerem refeições gratuitas a todos os alunos se uma parte significativa se qualificar para assistência.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_5407
Patrocinador: Rep. Hayes, Jahana [D-CT-5]
Data de início: 2023-09-12
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

School MEALS Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5407.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Simplificação da certificação direta para refeições escolares gratuitas, reduzindo a burocracia para os pais.
  • Subsídios disponíveis para estados e organizações tribais para modernizar os sistemas de certificação, acelerando o processo.
  • Aumento da percentagem de crianças que podem ser diretamente certificadas para programas de refeições escolares gratuitas.
  • Maior flexibilidade para as escolas oferecerem refeições gratuitas a todos os alunos se uma parte significativa se qualificar para assistência.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Hayes, Jahana [D-CT-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Educação Benefícios Família