Inscrição automática de veteranos no sistema de saúde VA

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-12.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr5416/BILLS-118hr5416ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Takano, Mark [D-CA-39].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa simplificar o acesso à saúde para veteranos. Os veteranos serão automaticamente inscritos no sistema de inscrição de pacientes do Departamento de Assuntos de Veteranos (VA), eliminando a necessidade de solicitarem por conta própria. Eles receberão notificação de sua inscrição e a opção de cancelar, juntamente com acesso a documentos eletrônicos de elegibilidade.

Pontos-chave

Inscrição automática: Veteranos serão automaticamente inscritos no sistema de inscrição de pacientes do VA dentro de 60 dias após o recebimento de suas informações.

Notificações e cancelamento: Veteranos receberão avisos de inscrição por correio e eletronicamente, com instruções sobre como cancelar ou se inscrever posteriormente.

Documentos eletrônicos: Até agosto de 2024, veteranos terão acesso a certificados de elegibilidade eletrônicos e um mecanismo de cancelamento online.

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Expirado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 118_HR_5416

Patrocinador: Rep. Takano, Mark [D-CA-39]

Data de início: 2023-09-12

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5416.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Inscrição automática: Veteranos serão automaticamente inscritos no sistema de inscrição de pacientes do VA dentro de 60 dias após o recebimento de suas informações.
Notificações e cancelamento: Veteranos receberão avisos de inscrição por correio e eletronicamente, com instruções sobre como cancelar ou se inscrever posteriormente.
Documentos eletrônicos: Até agosto de 2024, veteranos terão acesso a certificados de elegibilidade eletrônicos e um mecanismo de cancelamento online.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Takano, Mark [D-CA-39].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Inscrição automática de veteranos no sistema de saúde VA

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