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Medicamentos que salvam vidas no trabalho: Novas regras para empresas e agências federais.

Este projeto de lei visa aumentar a segurança no local de trabalho, introduzindo diretrizes e regulamentos para a disponibilidade de medicamentos para reverter overdoses de opioides. Empresas privadas receberão orientações não vinculativas, enquanto agências federais serão obrigadas a ter esses medicamentos e treinar funcionários. Esta iniciativa busca fornecer assistência rápida em emergências e proteger a vida dos funcionários.
Pontos-chave
Empregadores privados receberão orientações não obrigatórias sobre a aquisição e manutenção de medicamentos para reverter overdoses de opioides e o treinamento de funcionários sobre seu uso.
Agências federais serão obrigadas a adquirir e manter medicamentos para reverter overdoses de opioides e fornecer treinamento anual aos funcionários sobre seu uso.
O objetivo é melhorar a prontidão para emergências de overdose de opioides no local de trabalho, potencialmente salvando vidas.
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Expirado
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Número de impressão: 118_HR_5420
Patrocinador: Rep. Watson Coleman, Bonnie [D-NJ-12]
Data de início: 2023-09-12
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Workplace Overdose Reversal Kits to Save Lives Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5420.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Empregadores privados receberão orientações não obrigatórias sobre a aquisição e manutenção de medicamentos para reverter overdoses de opioides e o treinamento de funcionários sobre seu uso.
  • Agências federais serão obrigadas a adquirir e manter medicamentos para reverter overdoses de opioides e fornecer treinamento anual aos funcionários sobre seu uso.
  • O objetivo é melhorar a prontidão para emergências de overdose de opioides no local de trabalho, potencialmente salvando vidas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Watson Coleman, Bonnie [D-NJ-12].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Trabalho