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Expansão do EITC: Mais apoio para famílias e estudantes

Este projeto de lei visa aumentar o apoio financeiro para indivíduos trabalhadores de baixa e média renda. Ele expande o Crédito de Imposto de Renda Ganhos (EITC) para incluir mais indivíduos com dependentes, dependentes idosos e estudantes qualificados, e introduz uma opção para pagamentos mensais do crédito. Além disso, a lei estabelece programas para auxiliar contribuintes de baixa renda com a preparação de impostos.
Pontos-chave
Mais indivíduos com dependentes, incluindo dependentes idosos, serão elegíveis para o EITC.
Estudantes qualificados também serão elegíveis para o EITC, com um crédito mínimo de $1.200.
Opção de receber reembolsos do EITC em parcelas mensais em vez de um único pagamento.
Apoio a novos pais de baixa renda, ajustando os pagamentos do EITC após o nascimento ou adoção de uma criança.
Criação de programas para ajudar populações de baixa renda e carentes a preparar suas declarações de imposto.
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Número de impressão: 118_HR_5421
Patrocinador: Rep. Watson Coleman, Bonnie [D-NJ-12]
Data de início: 2023-09-12
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

EITC Modernization Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5421.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Mais indivíduos com dependentes, incluindo dependentes idosos, serão elegíveis para o EITC.
  • Estudantes qualificados também serão elegíveis para o EITC, com um crédito mínimo de $1.200.
  • Opção de receber reembolsos do EITC em parcelas mensais em vez de um único pagamento.
  • Apoio a novos pais de baixa renda, ajustando os pagamentos do EITC após o nascimento ou adoção de uma criança.
  • Criação de programas para ajudar populações de baixa renda e carentes a preparar suas declarações de imposto.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Watson Coleman, Bonnie [D-NJ-12].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Impostos Família Educação