arrow_back Voltar para a App

Apoio a pequenas empresas: Novos grupos de trabalho e orientação

Esta lei visa simplificar a vida dos proprietários de pequenas empresas, estabelecendo grupos de trabalho especiais. Graças a eles, as pequenas empresas poderão compreender e cumprir mais facilmente os requisitos de comunicação de informações sobre a titularidade efetiva, o que pode ajudar a evitar problemas legais e financeiros. A lei procura melhorar a comunicação entre o governo e os pequenos empresários.
Pontos-chave
Criação de grupos de trabalho para pequenas empresas que partilharão informações sobre a eficácia dos dados de titularidade efetiva.
Melhoria da coordenação entre a FinCEN e a comunidade de pequenas empresas.
Fornecimento de orientação às pequenas empresas sobre as obrigações de comunicação de titularidade efetiva.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_5422
Patrocinador: Rep. Williams, Roger [R-TX-25]
Data de início: 2023-09-12
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Small Business Working Group Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5422.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de grupos de trabalho para pequenas empresas que partilharão informações sobre a eficácia dos dados de titularidade efetiva.
  • Melhoria da coordenação entre a FinCEN e a comunidade de pequenas empresas.
  • Fornecimento de orientação às pequenas empresas sobre as obrigações de comunicação de titularidade efetiva.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Williams, Roger [R-TX-25].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Financial Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Economia