Cobertura contínua de Medicaid e CHIP para todos os elegíveis.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-13.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr5434/BILLS-118hr5434ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Dingell, Debbie [D-MI-6].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Este projeto de lei visa garantir que os indivíduos inscritos nos programas Medicaid e CHIP mantenham cobertura de saúde contínua por 12 meses, independentemente das mudanças em suas circunstâncias de vida. Isso significa que eles não precisarão se preocupar em perder o acesso a cuidados médicos dentro de um ano, aumentando a estabilidade e segurança da saúde para muitas famílias.

Pontos-chave

Estabelece um período de inscrição contínua de 12 meses para todos os indivíduos elegíveis sob Medicaid e CHIP.

Remove a restrição de cobertura contínua apenas para crianças, estendendo-a a todos os beneficiários.

Proporciona maior estabilidade no acesso à saúde, eliminando lacunas frequentes na cobertura.

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Expirado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 118_HR_5434

Patrocinador: Rep. Dingell, Debbie [D-MI-6]

Data de início: 2023-09-13

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5434.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Estabelece um período de inscrição contínua de 12 meses para todos os indivíduos elegíveis sob Medicaid e CHIP.
Remove a restrição de cobertura contínua apenas para crianças, estendendo-a a todos os beneficiários.
Proporciona maior estabilidade no acesso à saúde, eliminando lacunas frequentes na cobertura.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Dingell, Debbie [D-MI-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Cobertura contínua de Medicaid e CHIP para todos os elegíveis.

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