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Maior apoio à infraestrutura de transporte rural

Esta lei visa facilitar o acesso de comunidades menores a financiamentos para projetos de transporte. Aumenta as oportunidades para o desenvolvimento de estradas, pontes e túneis, o que pode melhorar a qualidade de vida e apoiar as economias locais em áreas rurais.
Pontos-chave
Comunidades menores (até 20.000 residentes) terão acesso mais fácil a subsídios de transporte.
Uma nova definição de "pequena comunidade" (até 5.000 residentes) foi introduzida, com condições especiais para elas.
Projetos em pequenas comunidades podem receber até 90% dos custos cobertos por fundos federais.
Pelo menos 5% dos fundos do programa serão alocados exclusivamente para projetos em pequenas comunidades.
Os subsídios apoiarão projetos de rodovias, estradas, pontes e túneis que contribuam para o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida em áreas rurais.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 118_HR_5437
Patrocinador: Rep. Finstad, Brad [R-MN-1]
Data de início: 2023-09-13
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protecting Infrastructure Investments for Rural America Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5437.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Comunidades menores (até 20.000 residentes) terão acesso mais fácil a subsídios de transporte.
  • Uma nova definição de "pequena comunidade" (até 5.000 residentes) foi introduzida, com condições especiais para elas.
  • Projetos em pequenas comunidades podem receber até 90% dos custos cobertos por fundos federais.
  • Pelo menos 5% dos fundos do programa serão alocados exclusivamente para projetos em pequenas comunidades.
  • Os subsídios apoiarão projetos de rodovias, estradas, pontes e túneis que contribuam para o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida em áreas rurais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Finstad, Brad [R-MN-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Railroads, Pipelines, and Hazardous Materials.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Transportes Investimentos Públicos Governo Local