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Apoio a Pequenas Empresas HUBZone: Novas Regras de Contratos Públicos

Esta lei altera as regras sobre como as pequenas empresas em áreas HUBZone (Zonas de Negócios Historicamente Subutilizadas) podem licitar contratos governamentais. Isso significa que mais contratos públicos podem ir para essas empresas, apoiando o desenvolvimento da comunidade local e a criação de empregos em regiões mais desafiadoras. Os cidadãos podem se beneficiar indiretamente de uma economia local mais forte.
Pontos-chave
Estende a preferência de avaliação de preços para empresas HUBZone a certos contratos governamentais irrestritos.
Apoia o crescimento de pequenas empresas em áreas economicamente desfavorecidas.
Exige que a Small Business Administration (SBA) atualize os regulamentos em 90 dias.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_5450
Patrocinador: Rep. Scholten, Hillary J. [D-MI-3]
Data de início: 2023-09-13
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend the Small Business Act to modify the application of price evaluation preference for qualified HUBZone small business concerns to certain contracts, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5450.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estende a preferência de avaliação de preços para empresas HUBZone a certos contratos governamentais irrestritos.
  • Apoia o crescimento de pequenas empresas em áreas economicamente desfavorecidas.
  • Exige que a Small Business Administration (SBA) atualize os regulamentos em 90 dias.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Scholten, Hillary J. [D-MI-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 311.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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Economia Investimentos Públicos