TÍTULO LEGAL OFICIAL
African Diaspora Heritage Month Act of 2023
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_5451.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-09-13.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Designação do Mês da Herança da Diáspora Africana para honrar as contribuições da comunidade.
- Incentivo aos governos estaduais e locais para organizar eventos educativos e culturais.
- Ênfase no papel da Diáspora Africana na formulação de políticas e no fortalecimento dos laços com a África.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Spanberger, Abigail Davis [D-VA-7].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Oversight and Accountability.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.