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Apoio e financiamento para o Mês Nacional da Recuperação e saúde mental

Esta Lei visa apoiar e financiar formalmente as atividades relacionadas com o Mês Nacional da Recuperação, que celebra indivíduos em recuperação de transtornos por uso de substâncias e doenças mentais. Para os cidadãos, isto significa maior conscientização pública, combate ao estigma e acesso a melhores materiais informativos sobre tratamento e recuperação. Está autorizado 1 milhão de dólares anuais de 2024 a 2028 para melhorar a qualidade de vida dos afetados.
Pontos-chave
Autorização de 1 milhão de dólares anuais (2024-2028) para financiar atividades de sensibilização e combate ao estigma de doenças mentais e dependências.
Desenvolvimento de materiais de comunicação (kits de ferramentas, anúncios de serviço público) para educar o público sobre tratamento e recuperação.
Foco na celebração de indivíduos em recuperação e na distribuição de melhores práticas para o envolvimento comunitário.
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Informações Adicionais
Honoring National Recovery Month Act
Número de impressão: HR 5452
Patrocinador: Rep. Trone, David J. [D-MD-6]
Data de início: 2023-09-13
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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Resumo e status

Perguntas-chave sobre Apoio e financiamento para o Mês Nacional da Recuperação e saúde mental

Uma visão estruturada do processo legislativo, das fontes oficiais, do status e do contexto cívico.

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é HR 5452.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Autorização de 1 milhão de dólares anuais (2024-2028) para financiar atividades de sensibilização e combate ao estigma de doenças mentais e dependências.
  • Desenvolvimento de materiais de comunicação (kits de ferramentas, anúncios de serviço público) para educar o público sobre tratamento e recuperação.
  • Foco na celebração de indivíduos em recuperação e na distribuição de melhores práticas para o envolvimento comunitário.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Trone, David J. [D-MD-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

Análise e impacto potencial de HR 5452

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

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