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Apoio a Agricultores: Novas Regras de Proteção Ambiental para Terras Agrícolas.

Esta lei expande o programa de conservação de terras agrícolas, permitindo que os agricultores incluam terras já sujeitas a regras locais de proteção ambiental. Isso significa que mais terras podem ser cobertas por programas que apoiam práticas ecológicas, potencialmente beneficiando o meio ambiente e a estabilidade financeira dos agricultores.
Pontos-chave
Mais terras agrícolas podem ser incluídas em programas de proteção ambiental se as regras locais já exigirem medidas ecológicas.
Os agricultores podem receber apoio para manter a terra de acordo com os requisitos de proteção ambiental, o que pode impactar sua renda.
Terras onde as medidas de conservação foram impostas por ordem administrativa ou judicial estão excluídas.
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Expirado
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Número de impressão: 118_HR_5466
Patrocinador: Rep. Balint, Becca [D-VT-At Large]
Data de início: 2023-09-14
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

BUFFER Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5466.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Mais terras agrícolas podem ser incluídas em programas de proteção ambiental se as regras locais já exigirem medidas ecológicas.
  • Os agricultores podem receber apoio para manter a terra de acordo com os requisitos de proteção ambiental, o que pode impactar sua renda.
  • Terras onde as medidas de conservação foram impostas por ordem administrativa ou judicial estão excluídas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Balint, Becca [D-VT-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Conservation, Research, and Biotechnology.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Agricultura Ambiente