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Apoio financeiro para cidadãos reforçarem casas contra desastres naturais.

Esta lei estabelece um novo programa piloto temporário que oferece subsídios a indivíduos para a adaptação das suas residências, aumentando a resiliência contra desastres naturais (como inundações ou sismos). O objetivo é reduzir futuros danos e os custos da assistência federal. Será dada prioridade às pessoas que demonstrem necessidade financeira. O programa terminará em setembro de 2026 e utilizará até 10% dos fundos anuais do programa existente de mitigação de riscos pré-desastre.
Pontos-chave
Novo Programa Piloto: Os cidadãos podem receber subsídios para a adaptação das suas casas (por exemplo, elevação de casas, medidas anti-inundação, abrigos contra tornados) para aumentar a resiliência.
Prioridade para Cidadãos Carenciados: A assistência financeira será direcionada prioritariamente a indivíduos que demonstrem necessidade financeira.
Padrões de Construção: As adaptações devem ser consistentes com as duas edições mais recentes dos códigos de construção relevantes, incluindo emendas locais.
Atualização de Definição: A definição de 'últimas edições publicadas' para programas de mitigação de riscos pré-desastre é atualizada para significar as duas edições mais recentes dos códigos.
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Número de impressão: 118_HR_5473
Patrocinador: Rep. Edwards, Chuck [R-NC-11]
Data de início: 2023-09-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Promoting Resilient Buildings Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5473.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Novo Programa Piloto: Os cidadãos podem receber subsídios para a adaptação das suas casas (por exemplo, elevação de casas, medidas anti-inundação, abrigos contra tornados) para aumentar a resiliência.
  • Prioridade para Cidadãos Carenciados: A assistência financeira será direcionada prioritariamente a indivíduos que demonstrem necessidade financeira.
  • Padrões de Construção: As adaptações devem ser consistentes com as duas edições mais recentes dos códigos de construção relevantes, incluindo emendas locais.
  • Atualização de Definição: A definição de 'últimas edições publicadas' para programas de mitigação de riscos pré-desastre é atualizada para significar as duas edições mais recentes dos códigos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Edwards, Chuck [R-NC-11].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 440.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Imobiliário Investimentos Públicos Ambiente