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Apoio a Forças de Segurança Estrangeiras no Combate à Pesca Ilegal.

Uma nova proposta de lei visa conceder ao Secretário de Defesa autoridade para auxiliar as forças de segurança estrangeiras no combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. Embora não afete diretamente a vida diária dos cidadãos dos EUA, isso pode contribuir para a estabilidade internacional e a proteção dos recursos marinhos, apoiando indiretamente as cadeias de suprimentos alimentares globais.
Pontos-chave
O Secretário de Defesa obterá autoridade para treinar e equipar forças estrangeiras para combater a pesca ilegal.
O objetivo é combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada globalmente.
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Número de impressão: 118_HR_5479
Patrocinador: Rep. Graves, Garret [R-LA-6]
Data de início: 2023-09-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend title 10, United States Code, to give the Secretary of Defense authority to build capacity of foreign security forces with respect to certain fishing operations.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5479.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Secretário de Defesa obterá autoridade para treinar e equipar forças estrangeiras para combater a pesca ilegal.
  • O objetivo é combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada globalmente.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Graves, Garret [R-LA-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Armed Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Segurança Ambiente