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Reforço das 'Escolas Fita Verde': Educação ecológica e infraestrutura sustentável.

Esta lei fortalece o 'Programa Escolas Fita Verde', promovendo a literacia ambiental e a gestão sustentável dos edifícios escolares. Os cidadãos podem esperar que os seus filhos estudem em ambientes mais saudáveis, pois as escolas procurarão reduzir o consumo de energia e água, o que pode diminuir os custos operacionais. O programa também se estende a museus e bibliotecas, aumentando o acesso público ao conhecimento ambiental.
Pontos-chave
Expansão das Escolas Verdes: O programa visa aumentar o número de escolas que se tornam mais ecológicas, saudáveis e resilientes a desastres naturais.
Subsídios Estaduais: As agências educacionais estaduais receberão subsídios (mínimo de 250.000 USD) para apoiar as escolas na consecução de metas ambientais, com pelo menos 40% dos fundos reservados para escolas com menos recursos.
Novo Gabinete Federal: Será estabelecido um Gabinete de Infraestrutura e Sustentabilidade Escolar no Departamento de Educação para fornecer assistência técnica sobre o design e manutenção de instalações escolares ecológicas.
Prémios e Honorários: As escolas e instituições de aprendizagem não formal (museus, bibliotecas) reconhecidas receberão um honorário de 10.000 USD (sujeito a dotações).
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Data de início: 2023-09-14