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Apoio e Acesso ao Leite Humano Doador

Esta lei visa aumentar a disponibilidade de leite humano doador seguro e pasteurizado para bebés, especialmente os de alto risco. Introduz apoio financeiro para bancos de leite e campanhas de sensibilização pública, o que pode ajudar os pais a aceder a esta importante opção nutricional.
Pontos-chave
Maior apoio aos bancos de leite humano doador, incluindo financiamento para expansão em situações de emergência.
Campanhas de sensibilização pública sobre os benefícios e a segurança do leite humano doador, direcionadas a pais e profissionais.
Estabelecimento de padrões de segurança e qualidade para a recolha, processamento e armazenamento de leite humano doador.
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Expirado
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Número de impressão: 118_HR_5486
Patrocinador: Rep. Houlahan, Chrissy [D-PA-6]
Data de início: 2023-09-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Access to Donor Milk Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5486.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Maior apoio aos bancos de leite humano doador, incluindo financiamento para expansão em situações de emergência.
  • Campanhas de sensibilização pública sobre os benefícios e a segurança do leite humano doador, direcionadas a pais e profissionais.
  • Estabelecimento de padrões de segurança e qualidade para a recolha, processamento e armazenamento de leite humano doador.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Houlahan, Chrissy [D-PA-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Família