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Apoio e Acesso ao Leite Humano Doador

Esta lei visa aumentar a disponibilidade de leite humano doador seguro e pasteurizado para bebés, especialmente os de alto risco. Introduz apoio financeiro para bancos de leite e campanhas de sensibilização pública, o que pode ajudar os pais a aceder a esta importante opção nutricional.
Pontos-chave
Maior apoio aos bancos de leite humano doador, incluindo financiamento para expansão em situações de emergência.
Campanhas de sensibilização pública sobre os benefícios e a segurança do leite humano doador, direcionadas a pais e profissionais.
Estabelecimento de padrões de segurança e qualidade para a recolha, processamento e armazenamento de leite humano doador.
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Estado:
Expirado
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Informações Adicionais
Access to Donor Milk Act of 2023
Número de impressão: HR 5486
Patrocinador: Rep. Houlahan, Chrissy [D-PA-6]
Data de início: 2023-09-14
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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Resumo e status

Perguntas-chave sobre Apoio e Acesso ao Leite Humano Doador

Uma visão estruturada do processo legislativo, das fontes oficiais, do status e do contexto cívico.

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é HR 5486.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Maior apoio aos bancos de leite humano doador, incluindo financiamento para expansão em situações de emergência.
  • Campanhas de sensibilização pública sobre os benefícios e a segurança do leite humano doador, direcionadas a pais e profissionais.
  • Estabelecimento de padrões de segurança e qualidade para a recolha, processamento e armazenamento de leite humano doador.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Houlahan, Chrissy [D-PA-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Análise e impacto potencial de HR 5486

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

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