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Apoio a ecossistemas de florestas de kelp: subsídios para conservação e restauração

Esta lei estabelece um programa de subsídios para conservar, restaurar e gerir os ecossistemas de florestas de kelp. Através deste programa, comunidades locais, indústrias pesqueiras, organizações sem fins lucrativos e tribos indígenas podem receber apoio financeiro para projetos que melhoram a saúde dos oceanos, potencialmente impactando a estabilidade dos ecossistemas marinhos locais e das economias dependentes da pesca.
Pontos-chave
Criação de um programa de subsídios para a conservação e restauração de florestas de kelp, vitais para a saúde dos oceanos.
A elegibilidade para apoio financeiro estende-se a indústrias pesqueiras, instituições de ensino superior, organizações sem fins lucrativos, tribos indígenas, agências estaduais e governos locais.
Financiamento para projetos focados na resiliência de ecossistemas a longo prazo, restabelecimento de relações tróficas naturais e integração de conhecimentos indígenas.
Autoriza 5 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2024 a 2028, com pelo menos 750.000 dólares por ano especificamente para tribos indígenas.
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Número de impressão: 118_HR_5487
Patrocinador: Rep. Huffman, Jared [D-CA-2]
Data de início: 2023-09-14
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Help Our Kelp Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5487.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um programa de subsídios para a conservação e restauração de florestas de kelp, vitais para a saúde dos oceanos.
  • A elegibilidade para apoio financeiro estende-se a indústrias pesqueiras, instituições de ensino superior, organizações sem fins lucrativos, tribos indígenas, agências estaduais e governos locais.
  • Financiamento para projetos focados na resiliência de ecossistemas a longo prazo, restabelecimento de relações tróficas naturais e integração de conhecimentos indígenas.
  • Autoriza 5 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2024 a 2028, com pelo menos 750.000 dólares por ano especificamente para tribos indígenas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Huffman, Jared [D-CA-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water, Wildlife, and Fisheries.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Ambiente Investimentos Públicos