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Lei Pell Plus: Apoio Financeiro Reforçado para Estudantes e Instituições

A Lei Pell Plus de 2023 estabelece um novo programa Pell Plus, a partir do ano letivo de 2025-2026, que concede aos estudantes uma bolsa federal adicional igual à sua Bolsa Pell. Para se qualificarem, os estudantes devem cumprir requisitos específicos de progresso académico, e as instituições participantes também devem contribuir com fundos próprios. O objetivo é facilitar a conclusão do curso em quatro anos.
Pontos-chave
Estudantes elegíveis receberão uma bolsa federal adicional (Bolsa Pell Plus) igual à sua Bolsa Pell padrão, duplicando efetivamente o seu apoio financeiro.
As instituições participantes devem fornecer fundos correspondentes, iguais ao valor da Bolsa Pell Plus, provenientes dos seus próprios recursos não federais (por exemplo, bolsas institucionais, isenções de propinas).
O programa visa incentivar os estudantes a concluir o seu primeiro curso de licenciatura em um máximo de quatro anos académicos, com monitorização do progresso.
O total combinado da Bolsa Pell, da Bolsa Pell Plus e dos fundos institucionais não pode exceder o custo total de frequência do estudante.
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Número de impressão: 118_HR_5489
Patrocinador: Rep. Joyce, David P. [R-OH-14]
Data de início: 2023-09-14
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Pell Plus Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5489.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estudantes elegíveis receberão uma bolsa federal adicional (Bolsa Pell Plus) igual à sua Bolsa Pell padrão, duplicando efetivamente o seu apoio financeiro.
  • As instituições participantes devem fornecer fundos correspondentes, iguais ao valor da Bolsa Pell Plus, provenientes dos seus próprios recursos não federais (por exemplo, bolsas institucionais, isenções de propinas).
  • O programa visa incentivar os estudantes a concluir o seu primeiro curso de licenciatura em um máximo de quatro anos académicos, com monitorização do progresso.
  • O total combinado da Bolsa Pell, da Bolsa Pell Plus e dos fundos institucionais não pode exceder o custo total de frequência do estudante.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Joyce, David P. [R-OH-14].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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