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Apoio Reprodutivo e de Adoção para Militares e Veteranos

Esta lei visa melhorar o acesso a tratamentos de infertilidade e serviços de adoção para militares, veteranos e seus parceiros. Oferece suporte para fertilização in vitro, criopreservação de material genético e assistência à adoção, independentemente do sexo ou estado civil. O objetivo é facilitar a formação de famílias para aqueles que serviram nas forças armadas.
Pontos-chave
Militares e veteranos com condições de infertilidade terão acesso a tratamentos de fertilidade, incluindo fertilização in vitro, independentemente do sexo, identidade de gênero, orientação sexual ou estado civil.
Oportunidade para militares criopreservarem e armazenarem material genético reprodutivo antes de destacamentos de combate ou missões perigosas, com opções para armazenamento contínuo após o serviço.
Veteranos serão elegíveis para assistência financeira para a adoção de crianças, ajudando a cobrir os custos associados.
Facilitação da pesquisa sobre a saúde reprodutiva de veteranos, especialmente para aqueles com lesões relacionadas ao serviço que afetam a fertilidade.
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Número de impressão: 118_HR_5492
Patrocinador: Rep. Larsen, Rick [D-WA-2]
Data de início: 2023-09-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Veteran Families Health Services Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5492.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Militares e veteranos com condições de infertilidade terão acesso a tratamentos de fertilidade, incluindo fertilização in vitro, independentemente do sexo, identidade de gênero, orientação sexual ou estado civil.
  • Oportunidade para militares criopreservarem e armazenarem material genético reprodutivo antes de destacamentos de combate ou missões perigosas, com opções para armazenamento contínuo após o serviço.
  • Veteranos serão elegíveis para assistência financeira para a adoção de crianças, ajudando a cobrir os custos associados.
  • Facilitação da pesquisa sobre a saúde reprodutiva de veteranos, especialmente para aqueles com lesões relacionadas ao serviço que afetam a fertilidade.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Larsen, Rick [D-WA-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Família Benefícios