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Fortalecimento Relações Tribais: Novo Secretário Adjunto na Agricultura

Este projeto de lei visa estabelecer uma nova posição dentro do Departamento de Agricultura para melhorar a colaboração com as tribos nativas americanas. Isso levará a uma melhor coordenação de programas e políticas que afetam as tribos, potencialmente resultando em um apoio mais eficaz para as comunidades indígenas na agricultura e desenvolvimento rural.
Pontos-chave
Criação de um Secretário Adjunto de Agricultura para Relações Tribais para aprimorar a comunicação e cooperação com as tribos nativas americanas.
O novo Secretário Adjunto supervisionará os programas e políticas do Departamento de Agricultura que servem às tribos, garantindo melhor coordenação.
Esta posição participará dos processos de regulamentação relacionados a programas e financiamentos tribais, aumentando a contribuição tribal nas decisões.
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Número de impressão: 118_HR_5493
Patrocinador: Rep. Leger Fernandez, Teresa [D-NM-3]
Data de início: 2023-09-14
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Strengthening the Office of Tribal Relations Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5493.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um Secretário Adjunto de Agricultura para Relações Tribais para aprimorar a comunicação e cooperação com as tribos nativas americanas.
  • O novo Secretário Adjunto supervisionará os programas e políticas do Departamento de Agricultura que servem às tribos, garantindo melhor coordenação.
  • Esta posição participará dos processos de regulamentação relacionados a programas e financiamentos tribais, aumentando a contribuição tribal nas decisões.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Leger Fernandez, Teresa [D-NM-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Agriculture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Agricultura Governo Local