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Retirada de Propostas de Alteração à Lei de Espécies Ameaçadas

Este projeto de lei visa impedir novas regulamentações relacionadas à proteção de espécies ameaçadas. Isso significa que as regras atuais de proteção ambiental permanecerão em vigor, e as mudanças propostas que poderiam impactar atividades comerciais ou o uso da terra não serão implementadas. Para os cidadãos, isso significa a manutenção do status legal atual em relação à proteção ambiental.
Pontos-chave
Retirada de três propostas de alteração de regras relativas à proteção de espécies ameaçadas.
Proibição de finalizar, implementar ou fazer cumprir essas regras retiradas.
Manutenção das regulamentações existentes de proteção ambiental e gestão de recursos naturais.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_5504
Patrocinador: Rep. Newhouse, Dan [R-WA-4]
Data de início: 2023-09-14
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To require the Director of the United States Fish and Wildlife Service and the Assistant Administrator for Fisheries of the National Oceanic and Atmospheric Administration to withdraw proposed rules relating to the Endangered Species Act of 1973, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5504.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Retirada de três propostas de alteração de regras relativas à proteção de espécies ameaçadas.
  • Proibição de finalizar, implementar ou fazer cumprir essas regras retiradas.
  • Manutenção das regulamentações existentes de proteção ambiental e gestão de recursos naturais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Newhouse, Dan [R-WA-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water, Wildlife, and Fisheries.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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