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Proibição de Financiamento de Ferramentas da ONU para Rotulagem de Informações

Esta lei visa interromper o uso de fundos dos EUA para apoiar ferramentas da ONU que rotulam a fala como falsa ou enganosa. Isso significa que o governo dos EUA não financiará atividades que possam ser vistas como restrição à liberdade de expressão em um contexto internacional, potencialmente influenciando como os cidadãos percebem as iniciativas globais de informação.
Pontos-chave
Proíbe o uso de fundos federais dos EUA para a ferramenta iVerify da ONU e iniciativas semelhantes.
Os fundos retidos serão depositados no Tesouro dos EUA e não serão reembolsados à ONU.
A lei busca proteger a liberdade de expressão, impedindo o financiamento de atividades de rotulagem de fala.
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Número de impressão: 118_HR_5531
Patrocinador: Rep. Cline, Ben [R-VA-6]
Data de início: 2023-09-18
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

End U.N. Censorship Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5531.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe o uso de fundos federais dos EUA para a ferramenta iVerify da ONU e iniciativas semelhantes.
  • Os fundos retidos serão depositados no Tesouro dos EUA e não serão reembolsados à ONU.
  • A lei busca proteger a liberdade de expressão, impedindo o financiamento de atividades de rotulagem de fala.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Cline, Ben [R-VA-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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